Termos e Condições

1 - Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda, com endereço na Rua José Cheinfert, 315 | Araucária - PR, CEP: 83707-690, inscrita no CNPJ/MF sob o n.03.022.656/0001-01, com Inscrição Estadual nº 9018081803 e endereço de e-mail sistema@profilatica.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais.

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2 - Regras de utilização do site

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes termos e condições de uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site, executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários, vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda ou de terceiros. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

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3 - Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda em caso de perda, divulgação ou roubo da senha. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site.

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4 - Dados pessoais, privacidade e segurança

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

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5 - Oferta de produtos

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato diretamente no menu contato.

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6 - Estoque

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso com voucher, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

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7 - Promoções

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas a uma determinada quantidade de produtos em promoção, a um determinado período de tempo, a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda através da opção contato. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

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8 - Pagamentos

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site através de Boleto Bancário ou pela utilização de cartões de crédito. Para pagamentos com Boleto Bancário, este deverá ser feito em uma única parcela no valor total da compra e à vista. O Boleto Bancário deverá ser impresso após a finalização da compra e o pagamento deverá ser efetuado nas agências bancárias ou caixa eletrônico. O pagamento deverá ser feito até o vencimento em qualquer banco ou pela internet. O prazo para pagar o boleto é 1 (um) dia útil. Caso ocorra algum problema durante a impressão do boleto, o mesmo poderá ser reimpresso no site da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda. Os pedidos só serão aprovados se o pagamento for realizado no valor integral do Boleto. Não serão aceitos pagamentos com outros valores. A confirmação do pagamento do Boleto é feita automaticamente pelo Banco. Não há necessidade de envio de qualquer notificação para o Site sobre sua compensação.

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9 - Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda disponibiliza entrega. Nos reservamos o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites, lojas físicas de parceiros da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda.

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10 - Entrega

Ao finalizar seu pedido, você estará manifestando uma opção de compra, não significando ainda por parte da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda qualquer aceitação. Estaremos aguardando a confirmação de pagamento, informação que será fornecida pelo PagSeguro. O prazo de entrega começará a contar em até cinco dias úteis após a confirmação de pagamento, após a postagem do produto, será enviado para o consumidor um código de rastreio, onde poderá acompanhar sua encomenda até o ato de entrega, respeitando o prazo para cada região do país (Brasil), para obter maiores informações sobre prazos o consumidor pode consultar diretamente no site dos correios. As entregas serão todas via Correio (Sedex ou PAC) ou transportadora.

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11 - Arrependimento, trocas e devoluções

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site. Arrependimento: Você tem 07 (sete) dias úteis, a partir da entrega do produto, para desistir da compra, sendo obrigatória a comunicação e postagem nos correios dentro desse prazo. A troca ou reembolso (voucher) serão feitos após recebimento da devolução e averiguação da integridade do produto, sendo importante que o produto esteja lacrado e com a embalagem original em um prazo de até 15 dias úteis. Caso ocorra desistência do produto e não da operação de compra em nosso e-commerce você poderá solicitar um voucher no mesmo valor pago para a compra de outro produto de seu interesse.

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12 - Responsabilidades

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. Fica excluída a responsabilidade da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda sobre as seguintes circunstâncias: danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de alguns serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário, distorção de imagens com caráter meramente ilustrativo entre outros.

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13 - Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

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14 - Comunicações e Serviços de Atendimento

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda disponibiliza um telefone para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. Pelos telefones 55 41 3345-4731 de Segunda à Sexta das 08h00 às 17h45 . Por correspondência endereçada à Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda, Rua José Cheinfert, 315 | Araucária - PR, CEP: 83707-690, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos o usuário receberá retorno sobre sua dúvida e ou questionamento que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.  Da mesma forma, todas as comunicações que a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail e telefone cadastrado pelo usuário. Excepcionalmente, iremos comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, redes sociais e ou correspondência física.

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15 - Atualizações destes Termos e Condições

A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CAP (Central de Atendimento Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

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16 - Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda na cidade de Araucária, Estado de Paraná, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Araucária, PR, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

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17 - Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Paraná. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

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18 - Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

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19 - Direitos de Propriedade Intelectual

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações como nome de domínio ou parte de nome de domínio, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

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20 - Garantias

Apesar dos melhores esforços da Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;  continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Profilática Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

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